A CORTE PORTUGUESA NO BRASIL: outros olhares

Paulo Robério Ferreira Silva
Especialista em História e Cultura Afro-brasileira pela PUC Minas
pauloroberio@ig.com.br

DUZENTOS ANOS se passaram da chegada da Corte Portuguesa ao Brasil. Na madrugada de 11 de novembro de 1807, embarcaram, no cais de Belém em terras lusitanas, 15 mil pessoas – era a Corte e seus protegidos. Fugiam da invasão Napoleônica que pretendia conquistar a Europa. Graças ao apoio dos ingleses, arquiinimigos dos franceses, a travessia do Atlântico ocorreu, em seus 54 dias, sem muitos atropelos. Aportaram na Bahia em 22 de janeiro de 1808; em 07 de março do mesmo ano, a Corte desembarca definitivamente no Rio de Janeiro, onde permaneceria até o retorno de D. João VI em 26 de abril de 1821.
Alguns números são surpreendentes: primeiro, é preciso dimensionar uma comitiva real com 15 mil indivíduos; afora isto, foram utilizadas 35 embarcações na empresa, eram: 8 naus, 3 fragatas, 2 brigues, 1 escuna de guerra, 1 charrua de mantimento e mais 20 navios mercantes. É curioso observar também que trouxeram, em 84 cofres, metade do tesouro português, avaliado em 80 milhões de cruzados; cerca de 70 milhões tinha sido gasto para comprar a neutralidade junto a Napoleão; para os desamparados lusitanos que ficaram no reino sobrou apenas algo em torno de 10 milhões de cruzados.
A presença da corte portuguesa no Brasil, que viria a ganhar a qualidade de Reino Unido a Portugal e Algarves em 15 de dezembro de 1815, foi marcada por pompas, festas, distribuição de benefícios, autorizações, modernizações, inaugurações, e uma série de outras práticas e atividades típicas de uma corte absolutista, com ressaltou Boris Fausto, historiador da USP especializado em História do Brasil.
É, exatamente, neste ponto que, fugindo de uma visão entronizada e midiática deste fato peculiar do mundo colonialista – a transferência de uma corte para uma de suas possessões, precisa-se dimensionar a formação do Brasil como fruto de um penoso processo colonizador.
Não se pode negar que a vinda da família real portuguesa e sua corte trouxe enormes benefícios para o Brasil. Para alojar tanta gente e dignificar a nobreza lusitana, além de ocuparem propriedades particulares, desrespeitaram contratos, tratados e convenções, fomentaram a estruturação de algumas áreas da colônia com a abertura dos portos, conforme Carta Régia de 28 de janeiro de 1808, assinada na cidade de São Salvador, depois de embargo que perdurava a mais de 200 anos (na verdade, ato sancionado para pagamento da dívida contraída junto aos ingleses em face do apoio a travessia da corte portuguesa); a modernização do Rio de Janeiro, então capital do Brasil; a criação do Banco do Brasil, do Jardim Botânico, da Academia Militar e da Marinha, da Biblioteca Real, da Imprensa Régia, de instituições de ensino superior – a primeira foi a Escola de Cirurgia na Bahia em 1808; e, entre tantos outros feitos, a permissão para o funcionamento de fábricas e manufaturas no Brasil.
Na onda pós-revolução industrial inglesa, sob influência dos iluminados europeus, apetitados pelas revoluções independentistas, o Brasil, com a Corte nos trópicos, mergulha nas benesses da modernização. Não custa perguntar, no entanto, para quem foi feita esta modernização e quem foram realmente os beneficiados?
Enquanto a elite do Rio de Janeiro usufruía as conquistas o restante do Brasil, com raríssimas exceções, permanecia atrelado aos ditames da colonização que travava o pleno desenvolvimento do país. Basta considerar para isto que o ensino regular era apenas para os abastados colonizadores e descendentes (era proibido o funcionamento de instituições de ensino superior, por exemplo); enquanto a Europa e os Estados Unidos desenvolviam seus parques industriais e as sociedades de mercado, o Brasil penava sob severas proibições ao desenvolvimento de atividades comerciais (apenas aquelas tuteladas pelo Estado português eram permitidas); pasmem, era proibido o desenvolvimento científico e intelectual – não podia funcionar gráficas e era proibido a publicação de livros e jornais, que circulavam com raras exceções e apenas quando de interesse dos portugueses. Neste vasto território, valia a lei do mais forte, a presença do poder público limitava-se a atender aos interesses das famílias mais importantes, o povo desprotegido lutava pela sobrevivência conforme as conveniências de cada situação e lugar.
Naturalmente que, para entender estes processos, análises profundas teriam que ser realizadas, mas, grosso modo, se levarmos em consideração os aspectos sociais vinculados à vinda da Corte Portuguesa para o Brasil entender-se-ia melhor os malefícios da colonização: os “avanços” feitos e permitidos pelos portugueses sempre destinaram-se a atender aos interesses na elite e nunca da população em geral; por outro lado, este mesmo modelo foi apropriado pela elite brasileira que governa este país desde 1822, ou seja, em nossos dias, mesmo com tantas conquistas, continuamos nos pasmando com leis, práticas, políticas públicas e outros elementos que beneficiam pequenos grupos de privilegiados e regiões específicas. Aproveitando-se do comentário do economista estadunidense, Douglass North, que insinua a dificuldade de muitos países em atingir níveis consideráveis de desenvolvimento, em face, das deficiências quanto à economia de mercado e a instituições sólidas, podemos acrescentar que o desenvolvimento só se consolida se a prioridade for o benefício social para todos e não para o pequeno grupo de “privilegiados”.